O porquê e o como: considerações para um novo Movimento Estudantil na UFMG

por Pedro Raidan, Quinta, 8 de novembro de 2012 às 19:44

O ultracentralismo preconizado por Lênin parece-nos, em toda a sua essência, ser portador, não de um espírito positivo e criador, mas do espírito estéril do guarda-noturno. Sua preocupação consiste, sobretudo, em controlar a atividade partidária e não em fecundá-la, em restringir o movimento e não em desenvolvê-lo, em importuná-lo e não em unificá-lo.
Rosa Luxemburg, Questões de organização da Social-Democracia Russa

Se muito vale o já feito, Mais vale o que será Mais vale o que será E o que foi feito é preciso Conhecer para melhor prosseguir Falo assim sem tristeza, Falo por acreditar Que é cobrando o que fomos Que nós iremos crescer Nós iremos crescer, Outros outubros virão
Fernando Brant, O Que Foi Feito Deverá

Não sabendo que era impossível, foi lá e fez.
Jean Cocteau 

  Este texto é, antes de tudo, a proposta de um projeto coletivo. Político, ideológico, programático. Mas também a expressão dos anseios de alguém que percebe – nos mais variados sentidos e níveis –, uma crise no Movimento Estudantil, embora acredite ser perfeitamente possível mudar essa realidade.
         Acredita porque, apesar do ínfimo grau de legitimidade presente no Movimento Estudantil hoje, percebe as potencialidades de uma construção livre, horizontal e, principalmente, disposta a reinventar as estruturas de poder, as formas de decisão e a distribuir as responsabilidades das decisões políticas no âmbito da Universidade, reconquistando o papel de protagonismo que os estudantes organizados já demonstraram ter.
         Portanto, sejamos francos: já há algum tempo busca-se, na UFMG, alguma vitória de peso conquistada pela mobilização dos estudantes. O quadro é deplorável: assistência estudantil precária e privatizada, Restaurante Universitário com reajuste de quase 100%, iminente implantação da EBSERH, pessoas sendo despejadas da Moradia Universitária, instalação de catracas por todas todo o campus, proibição de festas, reformas e construção de novos prédios sem a mínima discussão com a comunidade, ausência de paridade nos órgãos colegiados... A lista dos problemas é imensa.
         E, mesmo assim, continuamos a insistir nas velhas práticas de um ME caduco e burocratizado. Somos derrotados dia após dia: alguns (poucos) gritam palavras de ordem (que ninguém ouve), escrevem alguns panfletos cheios de erros ortográficos (que ninguém lê), disputam eleições para DA e DCE (nas quais pouquíssimos votam) e o mundo continua a girar – e nós a nos prejudicarmos.
         E me pergunto: será mesmo que o corpo estudantil de uma das maiores universidades brasileiras é assim tão apático, tão incompetente? Creio que não. Contudo, penso ser importante considerar que a grande responsabilidade pelo afastamento progressivo da maioria estudantes da vida política na universidade cabe a algumas poucas, insistentes e autoritárias figuras. Percebo que há clara intenção de afastar-nos das decisões sobre o destino do ME, e da possibilidade de opinar sobre a postura dos representantes e órgãos estudantis. Interessa a inúmeros grupos políticos dentro da UFMG manter a situação como está, dando a impressão de que o ME é algo hermético, fechado, complicado, apenas para iniciados. A atual gestão de DCE, que muito criticou essa postura nos partidos de esquerda, nada fez para alterar esse quadro, posicionando-se fundamentalmente de forma conservadora e anti-democrática e, portanto, demagógica.
         Por tudo isso, escrevo esse manifesto. Acredito que para superar as velhas práticas do movimento estudantil de esquerda, para tornar os militantes sujeitos ativos, críticos e atuantes, para possibilitar uma real construção coletiva, aberta a novas experiências, é necessária a radicalização da democracia no ME. Rejeito o centralismo "democrático" burocrático presente em todas as principais organizações políticas dentro da UFMG e, portanto, também não concordo com qualquer forma de hierarquização entre os membros do ME. Penso que todos os sujeitos possuem igual capacidade de participar da tomada de decisões, de expressar suas opiniões e de contribuir para o coletivo. Defendo a horizontalidade. Chega de “lideranças” que falem em nome do todo, sem consulta, sem discussão. Para nós não há algo que não possa ser debatido e, consequentemente, votado.
Vejam bem: as eleições de DCE se aproximam e eu, como membro do Núcleo PSOL UFMG, gostaria de me manifestar a favor de um programa mínimo, que servisse de base para as discussões que se aproximam. Proponho, a partir de um ponto de vista básico para a esquerda democrática e, nesse sentido, amparado pelas discussões e pelos métodos do Núcleo:

a) Um Conselho de CAs e DAs regular e mensal;
b) Que esse conselho seja deliberativo e que suas decisões sejam superiores às da gestão;
c) Reuniões de DCE abertas e amplamente divulgadas;
d) Total transparência quanto às contas da gestão;
e) Por fim, a convocação de um Congresso Estudantil, que possa rediscutir amplamente as questões da Universidade e do ME: assistência estudantil e as fundações privadas, cotas e acesso ao ensino público, Portaria 034 e Código de Convivência Estudantil, Universidade pública e sua inserção no contexto da cidade de Belo Horizonte, impactos do REUNI na UFMG, ampliação e reforma das instalações da UFMG, democracia nos órgãos colegiados, etc

São medidas básicas, ainda incipientes para que se possa renovar o Movimento Estudantil na UFMG. Um enorme esforço nos aguarda, é provável que erremos muito, e que as críticas surjam dos mais diversos lados. Mantenhamo-nos firmes, contudo! Há de valer a pena! Por um ME amplo, transparente, plural e democrático!

NOVO AUMENTO DO BANDEJÃO DA UFMG: R.U. MAIS CARO DO BRASIL!

 Mais uma vez, a universidade fechada e para poucos do Brasil, mais conhecida como UFMG, anunciou novo aumento nas refeições do restaurante universitário. Vergonhosamente, em um contexto de greves e mobilizações de docentes, estudantes e técnico-administrativos, a reitoria e a fundação de assistência estudantil (FUMP) aprovaram na última reunião do conselho universitário, realizada no dia 03/07, a seguinte tabela de preços:

- o nível I de carência terá refeição gratuita (anteriormente a refeição de todos os níveis era de R$ 0,75);

- os níveis II e III pagarão R$ 1,00;

- o novo nível IV pagará 2,90;

- os demais estudantes não-classificados pela fundação pagarão R$ 4,15;

- comunidade externa pagará R$ 8,50;

Para ter uma ideia, o número de estudantes considerados carentes (nível I, II e III) pela FUMP no ano de 2011 foi de 4.732 em um universo de 49.254 estudantes da universidade. O número de estudantes carentes de nível I que terão acesso gratuito ao restaurante, pelos dados da fundação do ano passado, será por volta de 2.600. Não alongar muito nesses dados, mas isso representa pouco mais de 5% dos estudantes da UFMG que não pagarão pelas suas refeições, outros 4% pagarão R$ 1,00. Não sabemos ainda quantos estudantes serão classificados como nível IV, mas pelos números de estudantes considerados carentes até então pela FUMP, esse número não será expressivo. Dessa forma, é possível que mais de 80% dos estudantes paguem R$ 4,15 por uma refeição no restaurante universitário.

A argumentação do aumento foi construída em cima planilhas orçamentárias, dados, estatísticas, isto é, assentou-se no discurso burocratizado do melhor gerenciamento do restaurante. Ora, como os outros restaurantes universitários de outras universidades se mantêm? Seria uma realidade tão especial a da UFMG para aumentar a refeição para R$ 4,15? O que não se percebe, ou que se opta por não perceber, é que os restaurantes universitários estão inseridos nas políticas de assistência e permanência estudantis, que inclusive têm recursos federais específicos para esse fim.

Temos a certeza de que a grande maioria dos estudantes desconhece esse aumento, no mínimo, escandaloso. A universidade está em greve e também praticamente entrou de férias (para os professores que decidiram entrar de greve somente após o fim de semestre).

O movimento estudantil, dos professores e técnico-administrativos realizaram uma importante manifestação no dia em que foi aprovado os novos aumentos, mas ainda foi insuficiente para barrá-los.

Nas próximas semanas temos que acumular forças, denunciar os aumentos, esclarecer os estudantes (mesmo que pela internet) para que a palavra de ordem escrita em vários cartazes da manifestação se concretize: R$ 4,15 não passará! (na verdade, nos cartazes estava escrito “R$3,80 não passará!”, segundo a FUMP, por um erro de cálculo, a proposta do novo valor das refeições foi de R$ 3,80 para R$ 4,15...absurdo, não?!).

Rodrigo dos Santos Crepalde – Doutorando em Educação.

FUMP corta auxílio odontológico de estudantes

Mais uma vez, a universidade fechada e para poucos do Brasil (UFMG), por meio de sua fundação que pelo menos na intenção deveria prestar assistência estudantil (FUMP), surpreende com o corte do auxílio odontológico a estudantes da comunidade universitária.

Estudantes do Teatro Universitário, Colégio Técnico e de Pós-graduação a partir desse mês não têm mais direito ao auxílio odontológico. É importante destacar que os estudantes que se beneficiavam desse auxílio já eram classificados pela fundação como carentes, isto é, ela própria até mês passado os considerava como estudantes que tinham dificuldade em bancar do próprio bolso um acompanhamento odontológico particular.

A expansão das universidades e o tão comentado Reuni fica para construção de grandes prédios com uma estética conservadora que não abre sequer espaços físicos de convivência e para estatísticas de expansão de vagas sem o aumento correspondente de professores, laboratórios, etc.

Aparentemente, o acesso à universidade é dilatado, mas os mecanismos de permanência como a assistência estudantil, da inserção dos estudantes na produção de conhecimento dentro e fora da universidade, da construção material e simbólica como sujeitos que vivem na e da universidade, seguem uma lógica pragmática e gerencial que privilegia o privado, o resultado de curto prazo, a segregação e o elitismo.

Essa atitude da FUMP só reforça mais uma vez a necessidade de criação de uma Pró-reitoria de assistência estudantil na UFMG e da exigência de mais verbas para garantia da assistência estudantil pública na universidade. Mas também, seria só uma vitória parcial, mais uma pró-reitoria no “papel”, se as decisões da universidade não passarem a se dar em espaços mais amplos e democráticos (como, por exemplo, órgãos colegiados paritários, mecanismos que permitam a participação da sociedade, congressos de toda a comunidade acadêmica com o objetivo de pensar estrategicamente o ensino, a pesquisa e a extensão, etc.).

Toque de recolher na UFMG

A reitoria da UFMG publicou no último dia 20 de abril portaria com o objetivo de assegurar a "segurança" da comunidade acadêmica.

Mais uma vez, a "Universidade fechada e para poucos do Brasil", incomodada "pelos recentes acontecimentos veiculados pela mídia", decide proibir as festas no campus e instituir o controle inidividual da entrada no campus após às 21h, "bem como praticar outros atos pertinentes à implementação desse controle".

Ontem, na entrada do campus após às 21h, um segurança abordou um carro dirigido por uma senhora que vem todos os dias buscar sua filha, estudante do noturno, "praticando um ato pertinente à implementação desse controle", dizendo: "a partir de agora, a senhora deve conseguir uma autorização explicitando que você vai buscar sua filha todos os dias após às 21h..."

Precisa comentar alguma coisa?

Todas as experiências de instituições públicas, em escolas, centros de saúde, universidades, que tomam medidas de "fechamento" e "cerceamento" em nome da segurança, só contribuem para o isolamento e distanciamento das mesmas do conjunto da sociedade.

Veja a portaria: