Fim de ano
em Belo Horizonte, e mais uma vez os habitantes da Grande B H se deparam com um fato que, infelizmente, já deixou de ser surpreendente: o aumento da tarifa dos ônibus da cidade. Como era de se esperar, o efeito é em cascata, o preço dos ônibus metropolitanos aumentará na semana seguinte, como anunciado pelo DER. Interessante, a administração do transporte metropolitano e de cada cidade da grande BH é feita por órgãos diferentes, causando ineficiência, precariedade e outros transtornos a população, mas quando se trata do aumento da tarifa, o DER e a BHTRANS são quase síncronos, e com certeza, eficientes.
Em uma mistura de revolta e resignação, a população aceita sem muito alarde o aumento da tarifa de R$2,45 para R$2,65. Desde 2003, a passagem aumentou em R$ 1,45. Mesmo que os tempos fossem outros, mais politizados, a reação é esperada, pois a prefeitura escolhe o momento estratégico para realizar o aumento. No fim do ano, os ônibus operam em escala reduzida, há uma grande diminuição no uso diário e regular do transporte público, os estudantes estão de férias, e uma parte dos trabalhadores também. É de se imaginar que a reação dos usuários seria muito mais extremada se o preço subisse no período de aulas, por exemplo.
Ao novamente aumentar o preço, a prefeitura reforça a lógica excludente e privada do transporte da cidade. Este não se destina a seu povo, e sim as empresas. Uma parcela significativa da população belo-horizontina não tem condições de desembolsar R$ 5,30 para ter acesso a espaços de lazer, cultura, saúde, educação. Em pior situação estão os habitantes de municípios periféricos da Região Metropolitana, como Ribeirão das Neves, cidade com péssimos indicadores sociais, na qual precisa desembolsar mais de 7 reais se deseja ir a Belo Horizonte. O aumento do preço da passagem restringe cada vez mais os espaços da população selecionando seus propósitos nas viagens, reduzidos cada vez mais à lógica do capital e trabalho. Desempregados, subempregados e todos os trabalhadores de empregos precarizados – os marginalizados, em suma – todos eles se vêem continuamente enclausurados, alijados cada vez mais do direito de ir e vir.
A recente aprovação pela câmara municipal do meio-passe em BH é outro ponto controverso, pois os recursos para sua implementação, bem como o público beneficiário da proposta, foram propositalmente obscurecidos no projeto de lei para dar a margem a manobras das empresas de ônibus em BH. É bem possível que o meio-passe atinja poucos estudantes e seja custeado por um futuro aumento de passagem. Além disso, a “marginalização espacial” que o preço do ônibus provoca não seria resolvida com o meio-passe, os excluídos permaneceriam do lado de fora. O transporte urbano é demasiado essencial para a prática da cidadania, para a troca de idéias, para o desenvolvimento do ser humano, para que seja destinado a apenas uma parcela da população, como quer a lógica privada. É necessário que pelo menos seja subsidiado pelo governo. É preciso que o acesso ao transporte seja universal. Exemplos e idéias para isso não faltam, mesmo no Brasil. O movimento Passe-Livre de Florianópolis, um dos mais atuantes do país, elaborou, com base nas experiências de Osasco e Diadema, um projeto de “tarifa zero” no transporte público. A gratuidade universal do transporte público seria financiada por um IPTU progressivo – ou seja, paga mais imposto aquele que tiver a propriedade mais valorizada – a argumentação central do projeto é a mudança da lógica do transporte do “paga quem usa” o transporte - que seriam os estudantes e trabalhadores - para o “paga quem se beneficia” do transporte desses usuários: as empresas, o governo e a sociedade em geral. O projeto não foi aprovado, mas a sua própria existência já é uma esperança.
É necessário que a população da Grande BH se prontifique a realizar o debate cada vez mais urgente do transporte e mobilidade urbana. Pois, à medida que o tempo passa, as soluções paliativas vão se tornando cada vez mais ineficientes. Quem pode recorrer ao automóvel o faz. Belo Horizonte está sendo sufocada pela lógica do transporte privado e individual e os engarrafamentos são cada vez mais extensos e freqüentes. O oligopólio que controla as linhas de ônibus de BH (são sete famílias) já conseguiu barrar a implementação do metrô na cidade, pelo menos no médio prazo. E, com seu poder econômico ou influência política, compraram o silêncio e a conivência de sucessivas prefeituras. Mas silenciar o debate tem sido cada vez mais difícil na medida em que o caos do transporte se intensifica. É dever de todos, mas principalmente dos órgãos de mídia e comunicação levar o debate adiante, sob pena de uma futura paralisia de toda Região Metropolitana.
Por André Veloso, militante PSOL B.H
