Tarifa zero no transporte público - uma idéia possível e necessária

(reprodução do panfleto distribuído em Belo Horizonte, pelo movimento "Todos Contra o Aumento")

“Uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela” – tarifazero.org

“Por uma vida sem catracas” – mplfloripa.wordpress.com

O direito de ir e vir, garantido pelo artigo 5º da Constituição, só pode manifestar-se por meio de um transporte público de qualidade. E gratuito. Afinal, se os serviços de saúde e educação no Brasil assim o são - ainda que precários -, devemos encarar o transporte da mesma forma, como condição necessária para que o indivíduo exerça sua liberdade e desenvolvimento.

A idéia da tarifa zero é a idéia do transporte sem catracas. Sim, do transporte de graça para toda a população. Só dessa maneira o direito fundamental de ir e vir, e o acesso a outros direitos fundamentais, como saúde, educação e lazer podem estar verdadeiramente garantidos. Por exemplo, pense em quantas pessoas em Belo Horizonte não possuem o transporte custeado pela empresa em que trabalham, são impedidas de procurar emprego em outros bairros, ou mesmo de ir ao Parque Municipal por não poderem desembolsar R$ 4,90 nos trajetos de ida e volta. A situação agrava-se nos outros municípios da Região Metropolitana, pois o custo diário do transporte para um tratamento de hemodiálise no Hospital das Clínicas, é de cerca de 7 reais. O tratamento, que deve ser realizado três ou quatro vezes por semana, consome boa parte da renda do cidadão e prejudica o acesso a outros direitos, pois apenas uma parcela ínfima da população pode gastar mais de 15% de um salário mínimo somente com transporte.

- Como implementar a tarifa zero?

A idéia de tarifa zero foi concebida pelo Movimento Passe Livre (MPL) de Florianópolis, um dos mais atuantes do país. E não se trata de utopia, pois o financiamento para o transporte gratuito está bem traçado. O plano básico é substituir a lógica do "paga quem usa" pelo "paga quem se beneficia": O ônus dos trabalhadores, estudantes e a parte mais pobre da população seria repassado às empresas que recebem seus trabalhadores todos os dias, ao governo e à sociedade como um todo. todo. A tarifa zero seria feita através de um Fundo de Transportes, que utilizaria recursos arrecadados em escala progressiva. Ou seja: quem pode mais, paga mais, quem pode menos, paga menos, e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., seria aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada. Somente dessa forma, é garantida a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, capaz de distribuir a renda e acessível a todos, sem exclusão social.



- Para saber mais:


http://tarifazero.org/
http://mplfloripa.wordpress.com/
http://revoltadacatraca.wordpress.com/