Por uma Belo Horizonte para além do possível
Planejada e construída para ser a capital do Estado e abrigar no máximo
200 mil habitantes, Belo Horizonte é hoje uma grande metrópole onde vivem mais
de 2 milhões de pessoas, acolhidos pelos seus recursos, encantos,
possibilidades e trabalho. Mas, a exemplo de outros grandes centros urbanos,
expõe parcela dos seus moradores a condições indignas de vida pelas ações
daqueles que querem apropriar-se das riquezas e da beleza da cidade.
As contradições vividas pelos seus cidadãos movimentam grupos e
segmentos em busca de alternativas e direitos fundamentais que garantam a cada
um o seu espaço e a felicidade.
Nesta bela cidade, teremos mais uma eleição e novamente irão se
confrontar aqueles que a governam para os ricos, grandes proprietários,
especuladores e exploradores e aqueles que querem uma cidade capaz de acolher,
dar vida, trabalho e dignidade aos seus.
O prefeito atual é representante dos ricos e certamente um dos piores
governantes que esta cidade já teve, fartos são os exemplos de maus tratos aos
trabalhadores e aos mais pobres. Para Marcio Lacerda aos ricos tudo é
permitido.
Vejamos algumas das atuais políticas conduzidas por Márcio Lacerda que
evidenciam as contradições de seu governo e as tentativas de transformar a
cidade em uma empresa gerenciada em benefício dos ricos:
- Aos
moradores de rua é reservada a mais cruel perseguição, além de não ter qualquer
forma de acolhimento, os mesmos são expulsos para bairros fora do centro e a
eles é permitido que carregue apenas um cobertor para se proteger nas noites
frias da cidade. Além disso, o Centro de Referência da População de Rua foi
recentemente fechado pela PBH, em mais um exemplo do processo perverso de
“higienização” de Lacerda.
- Aos que
lutam pela moradia sempre as ameaças. Temos na cidade centenas de pequenos
grupos que vivem em moradias tratadas pelo governo municipal como clandestinas.
Temos ainda pequenas e grandes ocupações urbanas, como as comunidades Dandara,
Camilo Torres, Irma Dorothy, Zilah Sposito Helena Greco. Todos os moradores
dessas comunidades vivem constantemente sob a ameaça de despejo e outras formas
de violência.
- O
transporte público é um dos mais caros do país, e todos os anos no dia 29 de
dezembro a população é presenteada com reajustes nas tarifas garantindo altas
taxas de lucro para meia dúzia de empresários do transporte.
-
Educação e Saúde são fontes de abusivas e mentirosas propagandas do Governo
Lacerda, porém a realidade é bem diferente, não há projetos abrangentes, ainda
vimos cotidianamente o sofrimento e a insegurança dos usuários nas portas das
unidades de saúde, bem como descaso com a educação infantil. Os profissionais
destas áreas também convivem com condições inadequadas de trabalho e baixos
salários.
A
resistência na cidade
Há, contudo, diversos movimentos de resistência na cidade nas áreas da
educação, saúde, moradia, cultura, política, etc., que se articulam entorno de
direitos, condições mínimas de vida e cidadania.
Entre esses movimentos, muitos questionam a tentativa conduzida por
Lacerda de privatizar o espaço público, como os que se organizaram contra a
venda da Rua Musas, pela manutenção do campo do Santa Tereza, da Feira Hippie
em seu caráter e espaço original, bem como do Mercado Distrital do Cruzeiro e
mais recentemente contra a verticalização da Pampulha.
Há também aqueles que se movimentam contra a barbárie, que atuam no
campo dos direitos humanos e da solidariedade, manifestando-se contra a
política de higienização na cidade e pelos direitos de viver na cidade.
Vimos também as greves e protestos, ligadas diretamente aos interesses
da população, pipocarem pela cidade, como as greves dos rodoviários, dos carteiros,
dos bancários, dos professores e dos trabalhadores da saúde e da cultura. Todos
os anos também se repetem as greves dos servidores municipais, pois a política
do Governo Marcio Lacerda tem se pautado por um congelamento dos salários e uma
contínua privatização dos serviços públicos.
BH será uma das sedes da próxima Copa do Mundo de Futebol, mas, ao invés
da diversão e alegria esperadas, o que estamos presenciando é um outro
espetáculo, de desmandos comandados pela intervenção da FIFA, com exigências
que desrespeitam a soberania do país, humilham o povo e ampliam a exploração de
milhares, com o sistemático despejo das famílias pobres que se encontram no
caminho dos lucros do evento futebolístico. A organização dos Comitês Populares
dos Atingidos pela Copa é o principal foco de resistência às políticas
privatizantes e violações de direitos, tentando impedir que ocorra aqui o que ocorreu
na África do Sul, onde moradores foram expulsos de suas moradias nas cidades-sede
e, submetidos a condições desumanas e humilhantes, se viram obrigados a habitar
bairros de lata nas periferias das cidades.
Há também os que lutam pelo direito a moradia digna, que, após anos e
anos esperam pacientemente pelas políticas públicas, voltam a se organizar
entorno de novas ocupações urbanas, apoiadas por redes de solidariedade
formadas por entidades dos movimentos sociais, dando outra dimensão à política
da luta dos sem casa. As ocupações anteriormente citadas pressionam os
sucessivos governos de BH a dar resposta a este problema que atinge milhares na
cidade e neste período certamente será um dos assuntos principais do debate
eleitoral.
No país centenas de militantes levantam-se contra o processo em curso de
privatização do SUS. Em BH, a administração empresarial do Senhor Lacerda
encaminhou um dos mais perversos projetos neste sentido, com a implantação das
PPPs – Parcerias Público Privadas - nas áreas da saúde e da educação, no qual
parte dos serviços são repassados para exploração de setores privados por mais
de 20 anos, ao custo de bilhões de reais para os cofres da cidade. Para
defender a Saúde Pública, militantes de BH também entraram na luta e criaram o
Fórum contra a privatização da saúde e em defesa do SUS com a proposta de
organizar a resistência e defender mais recursos para melhoria e ampliação dos
serviços.
Na cultura, vários movimentos ocuparam espaços na cidade construindo um
processo de resistência à privatização das políticas culturais capitaneada pela
Fundação Municipal de Cultura. Em um processo de intensa participação e debate,
no qual a formação do Conselho Municipal de Cultura teve papel central, os
movimentos culturais mostraram outro caminho, que se confronta com a
mercantilização e elitização da arte.
Em todas essas resistências, a espontaneidade e a persistência dos
envolvidos foram extremamente importantes. Nesse sentido, cabe reconhecer o
fenômeno/movimento da Praia da Estação como essencial, tanto por sua
originalidade como por sua abrangência. Iniciado como um protesto contra as
proibições de uso das praças e ruas da cidade pelo Governo Lacerda, hoje
alcança outra dimensão, polariza e politiza uma parcela muito significativa da
população sobre os direitos de ocupar os espaços públicos. Nessa reinvenção e
retomada dos espaços públicos convivem ativistas, jovens, moradores de rua e
crianças, mostrando que há possibilidades para diversão, trocar ideias e
cultura neste e outros espaços da cidade.
Dentro deste sentimento de que o novo é possível, de que a convivência e
a aceitação dos diferentes habitantes pode e deve ser praticada sempre,
surgiram diversas mobilizações em BH (algumas já citadas), das quais destacamos
o Movimento FORA LACERDA, um dos mais importantes enfrentamentos políticos atuais
que temos conhecimento nas grandes cidades do país, pois não age apenas sobre um
tema específico, mas ao conjunto da obra do atual prefeito, abordando desde
casos de perseguição a um simples cidadão, passando pela solidariedade e
participação em outras manifestações. Tem características virtuosas, se
organiza de forma horizontal, é aberto e plural e tem enorme capacidade
política, de diálogo e de síntese.
Por uma outra BH além do possível
Neste cenário de contradições e de lutas na cidade é que nós do PSOL,
PCB, PCR e movimentos, iniciamos o diálogo para participar das eleições
municipais deste ano com o objetivo de construirmos uma frente de oposição e de
esquerda ao governo de Lacerda e seus aliados, radicalmente democrática, sem
imposição programática e que se estenda após as eleições, independente do
resultado das mesmas, para as ruas da cidade.
Sabemos que eleições a cada dois anos estão longe de refletir as reais
demandas daqueles que se movimentam pela cidade, e que também funcionam como um
mecanismo de legitimação do instituído, isto é, mascaram as desigualdades da
participação política sob a bandeira da pretensa democracia, com o objetivo de
conservar e privilegiar os interesses dos poucos que detêm o poder (econômico,
político, cultural, etc.). De outro lado, também entendemos que esse espaço
institucional pode ser aproveitado como uma (apenas uma) forma de mediação
política para dar voz aos que são insistentemente silenciados nos seus espaços
de moradia, trabalho e estudo.
Para a construção de um programa que radicalize democraticamente os
espaços de decisão da cidade; que avance na conquista de direitos à moradia,
educação, saúde, transporte, etc..; e, que pense e viva uma cidade para além do
possível (nos últimos anos retrocedemos para antes do possível); estamos
convidando companheir@s, amig@s, familiares para se juntarem a nós.
Os nomes que os nossos partidos acumularam nas discussões para
apresentar a todos da cidade ao cargo de prefeita é a companheira Maria da Consolação (Professora da rede
municipal de BH e da UEMG, militante das lutas feministas e da Marcha Mundial
de Mulheres), e Almeida (membro da
direção nacional do PCB, ativista dos movimentos sociais e de direitos humanos)
para vice.
Em breve divulgaremos o calendário de discussões programáticas e de
organização da campanha.
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