Eleições 2012: por uma BH para além do possível


Por uma Belo Horizonte para além do possível

Planejada e construída para ser a capital do Estado e abrigar no máximo 200 mil habitantes, Belo Horizonte é hoje uma grande metrópole onde vivem mais de 2 milhões de pessoas, acolhidos pelos seus recursos, encantos, possibilidades e trabalho. Mas, a exemplo de outros grandes centros urbanos, expõe parcela dos seus moradores a condições indignas de vida pelas ações daqueles que querem apropriar-se das riquezas e da beleza da cidade.
As contradições vividas pelos seus cidadãos movimentam grupos e segmentos em busca de alternativas e direitos fundamentais que garantam a cada um o seu espaço e a felicidade.
Nesta bela cidade, teremos mais uma eleição e novamente irão se confrontar aqueles que a governam para os ricos, grandes proprietários, especuladores e exploradores e aqueles que querem uma cidade capaz de acolher, dar vida, trabalho e dignidade aos seus.
O prefeito atual é representante dos ricos e certamente um dos piores governantes que esta cidade já teve, fartos são os exemplos de maus tratos aos trabalhadores e aos mais pobres. Para Marcio Lacerda aos ricos tudo é permitido.
Vejamos algumas das atuais políticas conduzidas por Márcio Lacerda que evidenciam as contradições de seu governo e as tentativas de transformar a cidade em uma empresa gerenciada em benefício dos ricos:
- Aos moradores de rua é reservada a mais cruel perseguição, além de não ter qualquer forma de acolhimento, os mesmos são expulsos para bairros fora do centro e a eles é permitido que carregue apenas um cobertor para se proteger nas noites frias da cidade. Além disso, o Centro de Referência da População de Rua foi recentemente fechado pela PBH, em mais um exemplo do processo perverso de “higienização” de Lacerda.
- Aos que lutam pela moradia sempre as ameaças. Temos na cidade centenas de pequenos grupos que vivem em moradias tratadas pelo governo municipal como clandestinas. Temos ainda pequenas e grandes ocupações urbanas, como as comunidades Dandara, Camilo Torres, Irma Dorothy, Zilah Sposito Helena Greco. Todos os moradores dessas comunidades vivem constantemente sob a ameaça de despejo e outras formas de violência.
- O transporte público é um dos mais caros do país, e todos os anos no dia 29 de dezembro a população é presenteada com reajustes nas tarifas garantindo altas taxas de lucro para meia dúzia de empresários do transporte.
- Educação e Saúde são fontes de abusivas e mentirosas propagandas do Governo Lacerda, porém a realidade é bem diferente, não há projetos abrangentes, ainda vimos cotidianamente o sofrimento e a insegurança dos usuários nas portas das unidades de saúde, bem como descaso com a educação infantil. Os profissionais destas áreas também convivem com condições inadequadas de trabalho e baixos salários.

A resistência na cidade
Há, contudo, diversos movimentos de resistência na cidade nas áreas da educação, saúde, moradia, cultura, política, etc., que se articulam entorno de direitos, condições mínimas de vida e cidadania.
Entre esses movimentos, muitos questionam a tentativa conduzida por Lacerda de privatizar o espaço público, como os que se organizaram contra a venda da Rua Musas, pela manutenção do campo do Santa Tereza, da Feira Hippie em seu caráter e espaço original, bem como do Mercado Distrital do Cruzeiro e mais recentemente contra a verticalização da Pampulha.
Há também aqueles que se movimentam contra a barbárie, que atuam no campo dos direitos humanos e da solidariedade, manifestando-se contra a política de higienização na cidade e pelos direitos de viver na cidade.
Vimos também as greves e protestos, ligadas diretamente aos interesses da população, pipocarem pela cidade, como as greves dos rodoviários, dos carteiros, dos bancários, dos professores e dos trabalhadores da saúde e da cultura. Todos os anos também se repetem as greves dos servidores municipais, pois a política do Governo Marcio Lacerda tem se pautado por um congelamento dos salários e uma contínua privatização dos serviços públicos.
BH será uma das sedes da próxima Copa do Mundo de Futebol, mas, ao invés da diversão e alegria esperadas, o que estamos presenciando é um outro espetáculo, de desmandos comandados pela intervenção da FIFA, com exigências que desrespeitam a soberania do país, humilham o povo e ampliam a exploração de milhares, com o sistemático despejo das famílias pobres que se encontram no caminho dos lucros do evento futebolístico. A organização dos Comitês Populares dos Atingidos pela Copa é o principal foco de resistência às políticas privatizantes e violações de direitos, tentando impedir que ocorra aqui o que ocorreu na África do Sul, onde moradores foram expulsos de suas moradias nas cidades-sede e, submetidos a condições desumanas e humilhantes, se viram obrigados a habitar bairros de lata nas periferias das cidades.
Há também os que lutam pelo direito a moradia digna, que, após anos e anos esperam pacientemente pelas políticas públicas, voltam a se organizar entorno de novas ocupações urbanas, apoiadas por redes de solidariedade formadas por entidades dos movimentos sociais, dando outra dimensão à política da luta dos sem casa. As ocupações anteriormente citadas pressionam os sucessivos governos de BH a dar resposta a este problema que atinge milhares na cidade e neste período certamente será um dos assuntos principais do debate eleitoral.
No país centenas de militantes levantam-se contra o processo em curso de privatização do SUS. Em BH, a administração empresarial do Senhor Lacerda encaminhou um dos mais perversos projetos neste sentido, com a implantação das PPPs – Parcerias Público Privadas - nas áreas da saúde e da educação, no qual parte dos serviços são repassados para exploração de setores privados por mais de 20 anos, ao custo de bilhões de reais para os cofres da cidade. Para defender a Saúde Pública, militantes de BH também entraram na luta e criaram o Fórum contra a privatização da saúde e em defesa do SUS com a proposta de organizar a resistência e defender mais recursos para melhoria e ampliação dos serviços.
Na cultura, vários movimentos ocuparam espaços na cidade construindo um processo de resistência à privatização das políticas culturais capitaneada pela Fundação Municipal de Cultura. Em um processo de intensa participação e debate, no qual a formação do Conselho Municipal de Cultura teve papel central, os movimentos culturais mostraram outro caminho, que se confronta com a mercantilização e elitização da arte.
Em todas essas resistências, a espontaneidade e a persistência dos envolvidos foram extremamente importantes. Nesse sentido, cabe reconhecer o fenômeno/movimento da Praia da Estação como essencial, tanto por sua originalidade como por sua abrangência. Iniciado como um protesto contra as proibições de uso das praças e ruas da cidade pelo Governo Lacerda, hoje alcança outra dimensão, polariza e politiza uma parcela muito significativa da população sobre os direitos de ocupar os espaços públicos. Nessa reinvenção e retomada dos espaços públicos convivem ativistas, jovens, moradores de rua e crianças, mostrando que há possibilidades para diversão, trocar ideias e cultura neste e outros espaços da cidade.
Dentro deste sentimento de que o novo é possível, de que a convivência e a aceitação dos diferentes habitantes pode e deve ser praticada sempre, surgiram diversas mobilizações em BH (algumas já citadas), das quais destacamos o Movimento FORA LACERDA, um dos mais importantes enfrentamentos políticos atuais que temos conhecimento nas grandes cidades do país, pois não age apenas sobre um tema específico, mas ao conjunto da obra do atual prefeito, abordando desde casos de perseguição a um simples cidadão, passando pela solidariedade e participação em outras manifestações. Tem características virtuosas, se organiza de forma horizontal, é aberto e plural e tem enorme capacidade política, de diálogo e de síntese.

Por uma outra BH além do possível
Neste cenário de contradições e de lutas na cidade é que nós do PSOL, PCB, PCR e movimentos, iniciamos o diálogo para participar das eleições municipais deste ano com o objetivo de construirmos uma frente de oposição e de esquerda ao governo de Lacerda e seus aliados, radicalmente democrática, sem imposição programática e que se estenda após as eleições, independente do resultado das mesmas, para as ruas da cidade.
Sabemos que eleições a cada dois anos estão longe de refletir as reais demandas daqueles que se movimentam pela cidade, e que também funcionam como um mecanismo de legitimação do instituído, isto é, mascaram as desigualdades da participação política sob a bandeira da pretensa democracia, com o objetivo de conservar e privilegiar os interesses dos poucos que detêm o poder (econômico, político, cultural, etc.). De outro lado, também entendemos que esse espaço institucional pode ser aproveitado como uma (apenas uma) forma de mediação política para dar voz aos que são insistentemente silenciados nos seus espaços de moradia, trabalho e estudo.
Para a construção de um programa que radicalize democraticamente os espaços de decisão da cidade; que avance na conquista de direitos à moradia, educação, saúde, transporte, etc..; e, que pense e viva uma cidade para além do possível (nos últimos anos retrocedemos para antes do possível); estamos convidando companheir@s, amig@s, familiares para se juntarem a nós.
Os nomes que os nossos partidos acumularam nas discussões para apresentar a todos da cidade ao cargo de prefeita é a companheira Maria da Consolação (Professora da rede municipal de BH e da UEMG, militante das lutas feministas e da Marcha Mundial de Mulheres), e Almeida (membro da direção nacional do PCB, ativista dos movimentos sociais e de direitos humanos) para vice.

Em breve divulgaremos o calendário de discussões programáticas e de organização da campanha.

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