Encontro para Formação do Setorial Nacional de Direitos Humanos do PSOL

Dias 26, 27 e 28 de Agosto na UFRJ – Campus Urca

Até o atual momento, a área de Direitos Humanos no PSOL tem ocupado lugar secundário, apartado do resto da vida e da atividade partidária no PSOL. No entanto, iniciativas políticas com impacto nacional na agenda do tema de direitos humanos, contaram com a forte presença de militantes do PSOL. Mesmo que não vinculadas necessariamente a uma discussão partidária clara, iniciativas como a CPI das Milícias presidida pelo deputado Marcelo Freixo; o Tribunal Popular, que reuniu sem grandes aportes centenas de militantes em São Paulo e emplacou o tema da criminalização da pobreza; e, mais recentemente, o Fórum Social Urbano e o fortalecimento e a construção de Comitês Populares da Copa e Olimpíadas; assim como o tema das pautas LGBTTs levados ao senado pela senadora Marinor Brito e à Câmara pelo deputado Jean Wyllys, tornaram-se importante marco na elaboração para o tema dos direitos humanos em uma perspectiva da esquerda socialista em nível nacional.

Com o intuito de dar um salto de qualidade e aprofundar os debates e desafios do tema diante de sua centralidade na atual fase de acumulação do capital, militantes do PSOL, imbuídos do desafio de consolidar uma discussão e organização em torno dessa temática, juntaram-se para pensar uma proposta de encontro nacional de Direitos Humanos.

A proposta tenta tratar de alguns dos temas principais dessa área em um momento de descrédito da política institucional, cenário que coloca em contradição a própria falácia liberal de que direitos humanos serão incorporados para todos em uma perspectiva universalizante. A ofensiva neodesenvolvimentista tem imposto pautas refratárias às políticas que de fato podem encarar a questão da igualdade e da liberdade da população mais pobre, substituindo-as pelo ufanismo do desenvolvimento, uma máscara para o avanço das relações do capital.

Enquanto isso, trabalhadores e trabalhadoras são forçadas a um trabalho precário e a uma vida sem bem estar e segurança, sofrendo com um padrão de consumo exacerbado e uma vida entre muros e criminalização. Entender o momento histórico em que se inscreve esse contexto e construir alternativas de luta contrahegemônicas da esquerda socialista à barbárie do capital significa fortalecer o potencial transformador e emancipador dos direitos humanos como luta por outra ordem social.

Proposta de temas:

- O primeiro tema – Reflexões Históricas sobre os Direitos Humanos – ao fazer uma recapitulação histórica sobre o surgimento da noção de direitos humanos que veio se consolidando na segunda metade do século XX, em grande parte sob o impacto do Holocausto, poderá dar a oportunidade de destrinchar a oposição (ou não-oposição) entre marxismo e Direitos Humanos.

- O segundo tema – A conjuntura dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo – terá igualmente a finalidade de um levantamento das violações de todo tipo que se aceleram na mesma medida da implementação do capitalismo neoliberal. E poderá promover uma discussão sobre todo tipo de contradição entre noções políticas consolidadas e a defesa incondicional dos Direitos Humanos.

- O terceiro tema – A ditadura e a estruturação da violência do Estado – poderá dar conta das relações profundas existentes hoje entre a violência desenfreada das forças policiais no Brasil contra uma parcela da população, a pobreza, e a impunidade que a sociedade concede aos crimes de tortura, assassinato e ocultação de corpos praticados fartamente durante a ditadura militar.

- O quarto tema – A militarização do Estado brasileiro – irá se aprofundar mais sobre as operações de controle policial das comunidades pobres, esses mecanismos policiais de disciplinamento dos pobres ao custo do extermínio e da opressão permanente, ao mesmo tempo vem travestida de operações como se fossem em prol da restauração da justiça, da ordem e da presença do Estado por meio de programas e ações sociais.

- O quinto tema – Mega-Eventos, Mega-Projetos e violações de Direitos Humanos – trará contribuição sobre o que representa o projeto desenvolvimentista que tem sua ação principal nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, expulsando grupos originários, comunidades tradicionais (quilombolas, caiçaras, pescadores, entre outros) de suas terras e, portanto, recriando as bases para expansão do capital a partir da expropriação, criando relações precárias de vida e trabalho para os trabalhadores; e se completa através dos grandes eventos que removem grandes contingentes populacionais a partir da valorização de áreas urbanas que reorganizam a cidade de acordo com o fluxo do capital, impondo em ambos os casos a lógica de expropriação do capital, violando de todas as formas os direitos humanos da classe trabalhadora e da população empobrecida.

Proposta de nomes para as mesas:

• 1ª mesa – José Damião Trindade, Marcelo Freixo e Chico Alencar
• 2ª Mesa – Renato Roseno e Paulo Bufallo
• 3ª Mesa – Heder Souza
• 4ª Mesa – Angela Mendes e Lucia Rodrigues
• 5ª Mesa – Guilherme Marques “Soninho” , Debora Prado, Marinor Brito

A dinâmica será mesas, debates e grupos de trabalho com a Plenária final, para organizar as propostas da Setorial para o Congresso Nacional do PSOL.
É importante que os estados organizem encontros locais para que possamos ir acumulando até o Encontro Nacional. Os estados bancarão as suas delegações.
Estamos tentando achar local para hospedagem e buscar recursos para alimentação, mas por enquanto, ainda não temos nada, por isso a organização local para financiamento dos participantes é fundamental.
As inscrições serão feitas pelo e-mail: setorialnacionaldhpsol@gmail.com , até o dia 20 de Agosto.

Para mais informações entrar em contato com Diego Dias, secretário executivo PSOL, através dos telefones nºs. (61) 3039-6356 e (11) 9602-9398.