Nota dos professores da UFMG: Pela valorização da educação infantil

APOIO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE BELO HORIZONTE

O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Educação Infantil – NEPEI, demais professores da Faculdade de Educação e membros da comunidade acadêmica da UFMG vêm a público manifestar seu apoio às(aos) professoras(es) que atuam nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) de Belo Horizonte, em greve desde o dia 14 de março de 2012. A luta dessas(es) profissionais da educação pela unificação das carreiras de magistério é uma luta por reconhecimento profissional e deve, no nosso entendimento, ser apreendida como parte do processo de reconhecimento social da importância da educação das crianças de 0 a 6 anos, direito reconhecido desde a Constituição Federal de 1988.

A Prefeitura de Belo Horizonte, ao iniciar o processo de ampliação do atendimento público em Educação Infantil na cidade optou pela criação de um cargo paralelo à carreira do professor municipal. Já naquele momento, chamamos a atenção para a inadequação dessa medida, uma vez que nossa legislação reconhece a Educação Infantil como Primeira Etapa da Educação Básica e define, sem  sombra de dúvida, que o profissional responsável pela docência nesse nível de ensino, é o professor, para o qual determina a mesma formação exigida para o professor que atua nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Com a criação do cargo de educador infantil, com salários, carreira e benefícios inferiores aos dos professores municipais, a PBH fere o princípio da isonomia, além de indicar, a despeito das propagandas nas quais a Educação Infantil é anunciada como prioridade no município, que essa etapa não recebe, do poder público municipal, o mesmo reconhecimento que ele atribui ao Ensino Fundamental.

O trabalho do professor que atua com crianças nos primeiros anos de vida – o que vale para a docência em outros níveis também – dedicando-se à formação humana, fundamentada em conhecimentos científicos e habilidades construídas ao longo de processos de formação e da prática profissional, reveste-se de grande complexidade. Não se justifica, assim, a adoção de carreira desvalorizada em comparação com aquela que se refere aos professores do Ensino Fundamental.

A valorização dos professores, um dos elementos fundamentais para o desenvolvimento de processos educativos de qualidade, está seriamente negligenciada pela política educacional municipal. A mudança da denominação Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, ao invés da unificação da carreira de Professor Municipal, constitui-se em flagrante desrespeito aos direitos dos professores e das crianças, uma vez que denuncia a ausência de valorização e de reconhecimento profissional o que repercute diretamente na qualidade da educação ofertada. Para mencionar apenas um exemplo de consequências desse tipo de medida, destaca-se a tendência à alta rotatividade de professores. Ainda que esses profissionais  se identifiquem com essa etapa da educação, são levados a atuarem em outras funções que lhes confiram um maior reconhecimento social e econômico. Essa situação desfavorece o fortalecimento de uma cultura profissional e a consolidação de projetos pedagógicos consistentes para essa faixa etária.

O direito dos professores ao respeito, à dignidade e ao reconhecimento da importância de seu trabalho, do ponto de vista simbólico e material, é um fator que repercute positivamente no desenvolvimento de projetos pedagógicos de qualidade. É isto que deseja e a que tem direito a população de Belo Horizonte, especialmente as crianças de 0 a 6 anos de idade.

Diante do exposto, solicitamos aos órgãos competentes, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que tomem as devidas providências para fazer valer esse direito,

1. Ademilson Soares – Professor do Departamento de Administração Escolar e Pesquisador do NEPEI/FaE/UFMG;
2. Adla Betsaida Martins Teixeira – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
3. Adriana Maria Cancella Duarte – Professora do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
4. Analise de Jesus da Silva – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Coordenadora do NEJA/FaE/UFMG;
5. André Márcio Picanço Favacho – Professor do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
6. Andrea Moreno – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
7. Aracy Alves Martins - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Pesquisadora do GPELL/CEALE-NERA/FaE/UFMG.
8. Carlos Augusto Novais - Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
9. Carmem Lucia Eiterer – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
10. Célia Abicalil Belmiro - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
11. Ceris Salete Ribas da Silva – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
12. Charles Moreira Cunha – Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
13. Cristina Pereira Pacheco – Aluna de Graduação da Pedagogia e Integrante do grupo de formação em Educação Infantil – PIBID;
14. Dayse Moreira Cunha - Professora do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
15. Eduardo Fleury Mortimer – Professor Titular do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
16. Érica Dumont Pena - Mestranda em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, NEPEI/FaE/UFMG;
17. Fátima Regina Teixeira de Salles Dias - Professora do LASEB (Pós Graduação Lato Sensu em Docência na Educação Básica/Educação Infantil FaE/UFMG) e Pesquisadora NEPEI/FaE/UFMG;
18. Francisco Ângelo Coutinho – Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG e Pesquisador do Grupo Linguagem e Cognição;
19. Geraldo Magela Pereira Leão – Professor do Departamento de Administração Escolar e Pesquisador do Observatório da Juventude, FaE/UFMG;
20. Inês Assunção de Castro Teixeira – Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação e Pesquisadora do PRODOC/FaE/UFMG;
21. Isabel de Oliveira e Silva – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
22. Iza Rodrigues da Luz – Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação e Pesquisadora do NEPEI/ FaE/UFMG;
23. José Simões de Almeida Junior – Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Coordenador do Colegiado do Curso de Pedagogia FaE/UFMG;
24. Juarez Tarcísio Dayrell – Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG e Coordenador do Observatório da Juventude da UFMG;
25. Júnia Sales Pereira – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
26. Leôncio José Gomes Soares – Professor do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
27. Lívia Fraga – Professora do Departamento de Administração Escolar e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
28. Luciano Campos Silva - Professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
29. Luciano Mendes de Faria Filho – Professor do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação e Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em História da Educação – GEPHE/FaE/UFMG;
30. Maria Cristina Gouvêa - Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
31. Maria de Lourdes Rocha - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG e Fundadora do NEPEI /FaE/UFMG;
32. Maria Gorete Neto – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
33. Maria Inês Mafra Goulart – Professora do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
34. Maria Lucia Castanheira – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
35. Marilia Barcellos Guimarães, Técnica em Educação da UFMG e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
36. Marlucy Alves Paraíso – Professora do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
37. Mônica Correia Baptista – Professora do Departamento de Administração Escolar e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
38. Nilma Lino Gomes - Professora do Departamento de Administração Escolar da FAE/UFMG e Coordenadora Geral do Programa Ações Afirmativas na UFMG;
39. Nilma Soares da Silva - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
40. Orlando G. de Aguiar Júnior – Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
41. Pablo Luiz de Oliveira Lima – Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
42. Patrícia Silva Lourdeiro - Estudante de Pedagogia da FaE/UFMG;
43. Rogério Correia da Silva – Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Pesquisador do NEPEI/FaE/UFMG;
44. Rogério Cunha de Campos – Professor do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
45. Rosalina Batista Braga - Professora aposentada do Departamento de
    Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG.
46. Rosilene Horta Tavares - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
47. Rosimary Soares dos Santos – Professora do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
48. Salomé Maria dos Santos – Estudante de Pedagogia da FaE/UFMG;
49. Sara Mourão Monteiro - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Pesquisadora do Ceale/FaE/UFMG
50. Savana Diniz Gomes Melo – Professora do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
51. Shirlei Rezende Sales – Professora do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
52. Shirley Aparecida de Miranda - Professora do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG;
53. Simone Guedes Coutinho - Pedagoga;
54. Tamíris Moreira Martins – Pedagoga e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
55. Teresinha Fumi Kawasaki - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Estudos Histórico-Culturais em Educação Matemática e em Ciências da UFMG;
56. Thays Pierangeli – Pedagoga, Secretária e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
57. Valéria Barbosa Resende – Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;
58. Vanessa Neves - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
59. Vitória Líbia Barreto de Faria – Professora do LASEB (Pós Graduação Lato Sensu em Docência na Educação Básica/Educação Infantil FaE/UFMG) e Pesquisadora do NEPEI/FaE/UFMG;
60. Wemerson de Amorim - Professor do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da FaE/UFMG;