Convocação aos estudantes da UFMG: Luta Comunidade Dandara

Convocação aos estudantes da UFMG

A Comunidade Dandara,habitada por aproximadamente 1000 famílias, está localizada no bairro Céu Azul (a 30 minutos de nossa universidade) e vem sofrendo constantes ameaças de despejo.

Desde Abril de 2009 essas famílias estão ocupando um terreno que há pelo menos 40 anos era ocioso, servindo apenas para fins de especulação imobiliária e descumprindo a função social da propriedade garantida pela constituição brasileira.

Uma negociação envolvendo a Construtora Modelo - que alega ser a dona do terreno – Moradores da Comunidade e representantes do poder público foi iniciada. Entretanto, o governo do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte se omitiram e não intermediaram o processo de negociação: não apresentarampropostas visando uma solução que não implicasse na remoção dos moradores de Dandara.

A propriedade da Construtora Modelo é ilegal! A dívida de IPTU relativa alcançou mais de 5 milhões de reais. O texto constitucional (art. 5, inc. XXIII c/c art. 182) e a legislação federal (ex.Lei n. 10.257/2001 Estatuto das Cidades), permitem a desapropriação do terreno pelo Município ou pelo Estado, mediante indenização, para regularizar a situação das famílias.

Foi apresentado um projeto de lei na Câmara dos Vereadores para que o terreno seja declarado como área de interesse social para fins de desapropriação, como ocorreu com a Vila Acaba Mundo, no Sion. Ele já está pronto para ser votado e aguarda apenas a boa vontade dos vereadores para ser colocado em pauta.

Acreditamos no poder de mobilização dos estudantes de nossa faculdade, que tantas lutas já travaram em prol das classes exploradas pelo capital e massacradas pelo Estado. Por isso, fazemos essa convocação para a Marcha de Dandara, que sairá da Comunidade Dandara e passará pelo portão da Antônio Carlos rumo ao Tribunal.

A Marcha vai passar em frente ao portão de nossa universidade, na Avenida Antônio Carlos, por volta das 9:00h da manhã e pelo Campus do Direito (Av. João Pinheiro, 100), por volta do Meio dia (12:00h)

É muito importante a participação de todos! Engrossando as fileiras de atos como esse, resgatamos a tradição do envolvimento dos estudantes nas lutas que transcendem os portões das instituições de ensino. Universidades de todo o país têm apoiado essa causa e é importante que a nossa seja protagonista

Marcha da Dandara – 20/10 (Quinta-feira)

Saída: 4:00h da manhã da Comunidade Dandara (Rua Petrópolis, n. 315, Céu Azul-Nova Pampulha, em frente garagem de Ônibus, próximo a Escola Estadual Dep. Manoel Costa);

Roteiro: 9:00h – Passagem pelo portão da UFMG (Avenida Antônio Carlos)

12:00h – Passagem pelo Campus do Direito (Av. João Pinheiro, 100)

Chegada: 14:30h - Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Rua Gonçalves Dias, 1260)

ocupacaodandara.blogspot.com / brigadaspopulares.org