ASSEMBLÉIA REALIZADA NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO NO DIA 05 DE JUNHO
MOVIMENTO DOS PROFESSORES AUTOCONVOCADOS DA UFMG
Diante do quadro de mobilização nacional dos professores, que já conta com a adesão de 51 IFES em todo Brasil, em assembléia realizada nesta tarde de terça-feira, que reuniu cerca de 100 pessoas entre professores e estudantes (majoritariamente da FAE, mas também de outras faculdades), foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
1. Plano de mobilização nacional
a) Apoio incondicional à reestruturação do plano de carreira dos docentes que tenha como eixo central a articulação do aumento dos salários, equiparando-os ao MCT, com uma revisão radical das condições atuais que constrangem o exercício pleno do profissional como docente, pesquisador e extensionista (esse debate terá continuidade em outras reuniões, já que os professores o consideraram o tema mais relevante entre todos aqueles elencados);
b) Para ilustrar, dentre das condições atuais que devem ser objeto de mudança foi apresentada a proposta de que os índices de produção científica, medidos em forma de artigos e relatórios de pesquisas, sejam definidos coletivamente pelas instituições produtoras destes artigos, ou seja, as universidades; nestas definições devem ser levados em consideração tanto a pertinência social e científica das pesquisas, a qualidade da reflexão e dos dados apresentados, bem como o tempo de maturação necessário para a produção da pesquisa e, portanto, não apenas a quantidade de artigos publicados;
c) Proposição de um debate que tenha como foco específico a alteração ou cancelamento integral da Resolução 02/1995 que regulamentou a prestação de serviços por professores DE na UFMG; esta resolução, em síntese, permite a captação de recursos por parte dos docentes, repartindo esses recursos com a Universidade, com os departamentos e com a FUNDEP (que cobra para fazer a gestão dos projetos); ela ainda estabelece a quantidade de horas que os professores podem se dedicar à prestação de serviços, sem quebrar a sua DE; com isso, a extensão virou prestação de serviços, fonte de financiamento e complementação de renda dos professores;
d) Solicitação para que o Comando de Greve Nacional não meça esforços para conseguir articular uma pauta comum que possibilite unificar ao máximo, num mesmo conjunto de objetivos, as diversas posições político-sindicais existentes no interior das IFES;
e) Associada a esse último encaminhamento, que as convergências e as divergências entre as propostas de reestruturação do plano de carreira do ANDES e do Governo Federal sejam apresentadas de maneira didática e sintética para o conjunto de professores;
2. Plano de mobilização local
a) Em sua ampla maioria, os professores reunidos no dia de hoje aprovaram a adesão à Greve Nacional, decisão esta que será debatida dentro da Faculdade de Educação (e das demais faculdades que estiveram hoje representadas) e levada para a Assembléia Geral da UFMG, que ocorrerá no próximo dia 12 de junho, às 9 horas, no Auditório da FACE;
b) Foi apresentada proposta de outras formas de mobilização que não a de adesão à greve por tempo indeterminado, pois alguns professores presentes consideram este instrumento de luta desgastado; nesse registro, foram propostas paralisações pontuais com manifestações e ações locais coordenadas localmente e em Brasília; em termos locais, concretamente, foi sugerido a paralisação das atividades docentes, de pesquisa e de extensão na UFMG por dois dias ainda no mês de junho;
c) Outras propostas de encaminhamentos foram apresentadas e serão levadas por um grupo de professores representantes (escolhidos na assembléia) para a discussão que ocorrerá no dia 06 de junho, às 14 horas, na sede da APUBH;
d) Foi aprovada a paralisação do CONJUNTO DAS ATIVIDADES na FAE (aulas na graduação, na pós-graduação e demais trabalhos docentes de pesquisa, extensão e administração), no 12 de junho.
e) Na parte da manhã, haverá uma concentração, a partir das 8h, na Portaria principal da FaE, buscando mobilizar e aglutinar os professores para saírem juntos às 8h40, em passeata em direção ao local da Assembléia Geral;
f) Neste mesmo dia 12 de junho, na parte da tarde, haverá uma nova Assembléia da FaE, a se realizar às 14h, no auditório Neidson Rodrigues;
g) Foi aprovada a realização de discussões, a partir do dia 06/06, sobre os motivos da greve, com os estudantes da FaE, dos cursos de Licenciatura e Pedagogia, em salas de aula e em outros espaços mais coletivos. Solicitando nessas ocasiões o seu apoio ao movimento;
h) Foi aprovada uma carta-manifesto (anexa) que versa sobre a importância atual do instrumento da greve. Em tal manifesto será incorporada a discussão também sobre as condições de trabalho dos demais e diversos segmentos de professores existentes (substitutos, convidados, bolsistas Reuni-alunos de pós-graduação) e a exigência do aumento para 10% do PIB para a Educação. Esta carta - manifesto será encaminhada a todos por email e outros, nos próximos dias, visando sua aprovação pela próxima assembléia geral dos docentes da UFMG, transformando-se então em um manifesto dos professores da Universidade, para ser disseminado em rede nacional;
i) Recomendação de que a Assembléia Geral seja aberta com relatos de cada unidade, seguindo, na medida do possível, o roteiro dos encaminhamentos aqui apresentados;
j) Foi aprovada a importância e continuidade de reuniões, encontros e discussões sobre a situação do trabalho docente universitário, independentemente dos rumos do movimento na universidade, visando manter o grau de organização até agora conquistado, nas últimas semanas, a partir das ações do Movimento dos Docentes Autoconvocados da UFMG;
k) Foi aprovada pelo coletivo a assinatura de uma nota de solidariedade (já elaborada por um grupo de professores) à greve dos técnicos administrativos da UFMG;
Este documento será amplamente divulgado em toda a Faculdade de Educação e demais unidades da UFMG, por todos os meios possíveis.
ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES DA UFMG
DIA 12 DE JUNHO – 9 HORAS – AUDITÓRIO DA FACE
Belo Horizonte, 06 de Junho de 2012
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