Seminário programático: Por uma BH além do possível

Data: 16 de Junho, sábado, a partir das 9 horas

Local: SINDADOS – Rua David Campista, 150, Bairro Floresta

Email para inscrição^*: bhalemdopossivel@yahoo.com.br 

Por uma BH além do possível!

Soyons realistes: demandez l’impossible! (Sejamos realistas: exijamos o impossível!)

(Slogan do Maio de 68 na França)

Construir uma alternativa radicalmente democrática para a cidade, com a ampla participação da população e dos movimentos sociais: esse é o desafio ao qual nós, do PSOL e PCB, nos lançamos nesta eleição.

Cientes de que o período eleitoral não se encerra em si mesmo, e que é um importante momento para a esquerda, por sua possibilidade de estimular o debate político, de discutir as reais necessidades e possibilidades da população e de unir as pessoas em torno de um ideal, gostaríamos de desenvolver, da forma mais plural possível, um programa realmente democrático, que contemple e dê voz aos atores sociais mais prejudicados pela mercantilização da cidade.

Somos defensores, portanto, da concepção de que a única alternativa possível para uma candidatura de esquerda é empoderar os cidadãos, e garantir que as políticas conduzidas pela prefeitura tenham como princípio a garantia do bem-estar dos trabalhadores e uma cidade cada vez mais humana, que vá além das possibilidades mínimas garantidas por uma cidade administrada visando o benefício de poucos em detrimento de muitos.

Nesse sentido, atualmente Belo Horizonte vem sendo não governada, mas gerenciada por um prefeito que despolitiza a questão urbana e que trata nossa cidade não como um espaço de convivência e sociabilidade, mas como uma empresa, destinada a obedecer fundamentalmente os interesses de grandes empresas. Exemplos não faltam: grandes empreiteiras, ligadas às eternas reformas das principais avenidas da cidade, multinacionais ligadas a eventos de cultura (conexão vivo e a privatização do parque municipal, o cercamento de praças para eventos da coca-cola), o oligopólio das empresas de transporte coletivo, etc.

É altamente lamentável que essa forma de tratamento mercantil da cidade por parte da prefeitura esteja corroborada hoje por uma aliança de mais de dez partidos, entre eles adversários históricos como PT e PSDB, com o único propósito de manter em funcionamento a máquina de conchavos e favores políticos em nome de uma suposta “governabilidade” claramente voltada para os interesses dos ricos e excludente da maioria da população.

Somos categoricamente contra esse tipo de política: à esquerda interessa que o povo torne-se sujeito e não mero espectador de sua própria vida. Se eleitos, não apelaremos ao discurso fácil e demagógico da “governabilidade”, pois nossa crença é a de que não há governabilidade melhor que a de representar de forma ativa a população, num diálogo intenso e fraterno, e não nas decisões tomadas em conluios e gabinetes. Nossa perspectiva, portanto, é a de criar e fortalecer progressivamente canais de comunicação e decisão, não apenas com o povo belorizontino, mas com toda a população da RMBH, que é diretamente afetada pela capital: o transporte caótico, o desenfreado avanço da indústria imobiliária e a precariedade da saúde no entorno de BH são provas candentes disso.

Podemos destacar alguns dos inúmeros problemas presentes na cidade:

Aos que lutam pela moradia sempre as ameaças. Temos na cidade centenas de pequenos grupos que vivem em moradias tratadas pelo governo municipal como clandestinas. Temos ainda pequenas e grandes ocupações urbanas, como as comunidades Dandara, Camilo Torres, Irma Dorothy, Zilah Sposito Helena Greco. Todos os moradores dessas comunidades vivem constantemente sob a ameaça de despejo e outras formas de violência.

O transporte público é um dos mais caros do país, e todos os anos no dia 29 de dezembro a população é presenteada com reajustes nas tarifas garantindo altas taxas de lucro para meia dúzia de empresários do transporte.

Educação e Saúde são fontes de abusivas e mentirosas propagandas do Governo Lacerda, porém a realidade é bem diferente, não há projetos abrangentes, ainda vimos cotidianamente o sofrimento e a insegurança dos usuários nas portas das unidades de saúde, bem como descaso com a educação infantil. Os profissionais destas áreas também convivem com condições inadequadas de trabalho e baixos salários.

No entanto de algo temos certeza: apesar de todos esses problemas, Belo Horizonte não está morta. A prova da vitalidade de nossa cidade são os diversos movimentos políticos, novos e tradicionais, que continuam à luta diariamente para construir uma cidade verdadeiramente democrática

Entre esses movimentos, muitos questionam a tentativa conduzida por Lacerda de privatizar o espaço público, como os que se organizaram contra a venda da Rua Musas, pela manutenção do campo do Santa Tereza, da Feira Hippie em seu caráter e espaço original, bem como do Mercado Distrital do Cruzeiro e mais recentemente contra a verticalização da Pampulha.

Há também aqueles que se movimentam contra a barbárie, que atuam no campo dos direitos humanos e da solidariedade, manifestando-se contra a política de higienização na cidade e pelos direitos de viver na cidade.

Vimos também as greves e protestos, ligadas diretamente aos interesses da população, pipocarem pela cidade, como as greves das professoras do ensino infantil, dos rodoviários, dos carteiros, dos bancários, dos professores e dos trabalhadores da saúde e da cultura. Todos os anos também se repetem as greves dos servidores municipais, pois a política do Governo Marcio Lacerda tem se pautado por um congelamento dos salários e uma contínua privatização dos serviços públicos.

Há também os que lutam pelo direito a moradia digna, que, após anos e anos esperam pacientemente pelas políticas públicas, voltam a se organizar entorno de novas ocupações urbanas, apoiadas por redes de solidariedade formadas por entidades dos movimentos sociais, dando outra dimensão à política da luta dos sem casa. As ocupações anteriormente citadas pressionam os sucessivos governos de BH a dar resposta a este problema que atinge milhares na cidade e neste período certamente será um dos assuntos principais do debate eleitoral.

No país centenas de militantes levantam-se contra o processo em curso de privatização do SUS. Em BH, a administração empresarial do Senhor Lacerda encaminhou um dos mais perversos projetos neste sentido, com a implantação das PPPs – Parcerias Público Privadas - nas áreas da saúde e da educação, no qual parte dos serviços são repassados para exploração de setores privados por mais de 20 anos, ao custo de bilhões de reais para os cofres da cidade. Para defender a Saúde Pública, militantes de BH também entraram na luta e criaram o Fórum contra a privatização da saúde e em defesa do SUS com a proposta de organizar a resistência e defender mais recursos para melhoria e ampliação dos serviços.

Na cultura, vários movimentos ocuparam espaços na cidade construindo um processo de resistência a uma privatização das políticas culturais capitaneada pela Fundação Municipal de Cultura. Em um processo de intensa participação e debate, no qual a formação do Conselho Municipal de Cultura teve papel central, os movimentos culturais mostraram outro caminho, que se confronta com a mercantilização e elitização da arte.

Em todas essas resistências, a espontaneidade e a persistência dos envolvidos foram extremamente importantes. Nesse sentido, cabe reconhecer o fenômeno/movimento da Praia da Estação como essencial, tanto por sua originalidade como por sua abrangência. Iniciado como um protesto contra as proibições de uso das praças e ruas da cidade pelo Governo Lacerda, hoje alcança outra dimensão, polariza e politiza uma parcela muito significativa da população sobre os direitos de ocupar os espaços públicos. Nessa reinvenção e retomada dos espaços públicos convivem ativistas, jovens, moradores de rua e crianças, mostrando que há possibilidades para diversão, trocar ideias e cultura neste e outros espaços da cidade.

Dentro deste sentimento de que o novo é possível, de que a convivência e a aceitação dos diferentes habitantes pode e deve ser praticada sempre, surgiram diversas mobilizações em BH (algumas já citadas), das quais destacamos o Movimento FORA LACERDA, um dos mais importantes enfrentamentos políticos atuais que temos conhecimento nas grandes cidades do país, pois não age apenas sobre um tema específico, mas ao conjunto da obra do atual prefeito, abordando desde casos de perseguição a um simples cidadão, passando pela solidariedade e participação em outras manifestações. Tem características virtuosas, se organiza de forma horizontal, é aberto e plural e tem enorme capacidade política, de diálogo e de síntese.

Nosso desejo mais intenso é o de construir, lado a lado com esses movimentos, e com a sociedade civil organizada, um governo de soberania popular. Logo, não nos limitamos à mera denúncia, fácil e inócua: governar não é apenas acusar o erro, é construir, dia após dia, as infinitas possibilidades da política democrática. Caso sejamos eleitos o caminho será árduo, e as contradições inúmeras, e temos ciência de que apenas do lado do povo é que poderemos superá-las. Por uma BH além do possível!

Para a construção de um programa que radicalize democraticamente os espaços de decisão da cidade; que avance na conquista de direitos à moradia, educação, saúde, transporte, etc..; e, que pense e viva uma cidade para além do possível (nos últimos anos retrocedemos para antes do possível); estamos convidando companheir@s, amig@s, familiares para nosso seminário programático “Por uma BH além do possível”:

Data: 16 de Junho, sábado, a partir das 9 horas

Local: SINDADOS – Rua David Campista, 150, Bairro Floresta

Email para inscrição^*: bhalemdopossivel@yahoo.com.br

*A realização da inscrição no seminário tem o objetivo de dimensionarmos melhor os espaços de discussão e a estrutura do encontro, portanto não será cobrado nenhum valor para participação no seminário.