O necessário debate sobre a educação superior no Brasil

Plínio Arruda Sampaio

Entre vários fatores que determinam a perpetuação da pobreza no Brasil, destaca-se o sistema de ensino, cuja característica resume-se no seguinte: educação básica, fundamental e média particular de boa qualidade acessível apenas a alunos provenientes de famílias ricas; e educação superior pública de boa qualidade de difícil acesso para os alunos que não são oriundos das escolas particulares de qualidade. Essa realidade significa a condenação dos meninos e meninas pobres a empregos menos remunerados entediantes, perigosos e insalubres.

Esse muro de desigualdade que impede o pobre de disputar um emprego bom precisa ser derrubado. O instrumento principal para promover essa derrubada é acabar com a mercantilização da educação, um processo que não poderá terminar no período de um mandato, mas que pode e deve avançar bastante num período de quatro anos.

Uma das prioridades, sem prejuízo das medidas destinadas aos demais níveis, deverá ser dada neste primeiro momento ao nível superior. Atualmente, 90% do ensino superior é ministrado em instituições privadas, sendo que 70% destes são “negócios” que fornecem ensino de baixa qualidade a preço elevado.

A primeira providência para solucionar este problema é eliminar toda transferência (direta e indireta) de recursos públicos para essas “indústrias”. Isto exigirá uma reconstrução do PROUNI, cujo primeiro passo consistirá em aumentar o número de vagas das faculdades públicas e destinar as verbas hoje doadas a empresas de educação para essa ampliação.

Paralelamente, será necessário deter a privatização disfarçada dos centros universitários públicos (mediante convênios, fundações e outros artifícios que colocam o pensamento da universidade sob o controle do capital).

O Brasil não pode aceitar o projeto de degradação da formação universitária brasileira gestado no Banco Mundial com o objetivo de expandir o número de profissionais de nível superior, mas formação limitada, de modo a pressionar os salários desses profissionais para baixo, O REUNI materializa esse projeto e deverá ser inteiramente revisto.

Se o Brasil gastar menos de 10% do PIB na educação pública será impossível superar o atraso tecnológico e político que separa das nações desenvolvidas.

Julho de 2010.